A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser convertida para a Patente di Guida graças ao acordo firmado entre Brasil e Itália, que entrou em vigor novamente em 2023 e continua ativo. Esse acordo é especialmente relevante para brasileiros que vivem ou planejam viver na Itália, seja para trabalhar, estudar ou simplesmente permanecer no país por um período mais longo. Mas, apesar de o tema parecer simples, ainda existem muitas dúvidas sobre quem tem direito, quais categorias são aceitas, qual é o prazo para fazer a conversão e como o processo realmente funciona.
Em primeiro lugar, é importante entender que a CNH brasileira não é automaticamente válida na Itália de forma permanente. Turistas podem dirigir com a CNH + Permissão Internacional para Dirigir (PID) por até 1 ano, desde que estejam em situação de visitante temporário. Mas, ao fixar residência na Itália, a regra muda. Nesse caso, o motorista brasileiro tem um prazo determinado para solicitar a conversão da habilitação, evitando a necessidade de refazer exames teóricos e práticos no país europeu.
Com o acordo bilateral restabelecido, a conversão da CNH passou a ser aceita novamente em diversas regiões italianas. O principal ponto positivo é que o motorista brasileiro pode obter a Patente di Guida italiana sem precisar passar por todas as etapas tradicionais de habilitação, como aulas de direção e provas. Isso representa uma enorme economia de tempo e dinheiro, já que o processo convencional de tirar carteira na Itália costuma ser longo, burocrático e caro.
Outro detalhe importante diz respeito às categorias de habilitação. De modo geral, as categorias A (motos) e B (carros) são amplamente aceitas na conversão, mas categorias profissionais ou específicas podem exigir análises particulares, já que nem todos os tipos de habilitação possuem equivalência direta entre os dois países. Por isso, quem possui CNH nas categorias C, D ou E deve se informar previamente junto à Motorizzazione Civile — órgão responsável pelo trânsito na Itália — ou ao consulado brasileiro na região.
Quanto ao prazo, a regra é clara: após obter a residenza (residência oficial) na Itália, o motorista tem até 2 anos para solicitar a conversão da CNH. Após esse período, a conversão não é mais permitida, e o condutor será obrigado a iniciar o processo do zero. Portanto, é fundamental que quem está se mudando para o país já prepare os documentos necessários ainda no Brasil ou, pelo menos, se organize para iniciar o procedimento o quanto antes.
Para fazer a conversão, o cidadão brasileiro precisa apresentar documentos como: CNH válida, PID (opcional, mas útil no período pré-conversão), documento de identidade italiano (carta d’identità ou permesso di soggiorno), fotos no padrão italiano, comprovante de residência e, em alguns casos, tradução juramentada autenticada pelo consulado. A CNH deve estar válida durante todo o processo. Caso esteja vencida, a renovação precisa ser feita previamente no Brasil ou no consulado brasileiro.
A avaliação médica também faz parte do processo. Na Itália, todo condutor precisa passar por um exame médico em clínicas autorizadas para confirmar que está apto a dirigir. Esse passo é bastante simples e costuma ser realizado em poucos minutos, mas é obrigatório para concluir a conversão.
É importante lembrar que, mesmo com o acordo, o processo pode variar levemente de uma província para outra. Algumas regiões italianas são mais rápidas e organizadas, enquanto outras possuem maior demanda e filas de espera na Motorizzazione. Por isso, a recomendação é se informar diretamente no órgão local e, se possível, contar com auxílio de profissionais que já conheçam o procedimento.
Em resumo, o acordo de conversão entre Brasil e Itália trouxe facilidade e segurança jurídica para milhares de brasileiros que desejam conduzir legalmente no país. Com organização, atenção aos prazos e documentação correta, transformar sua CNH em uma Patente di Guida é um processo direto e acessível — e uma etapa essencial para quem pretende viver a experiência italiana com autonomia e tranquilidade.